Direito Tributário – Trilha de Estudos

📘 Direito Tributário – Trilha de Estudos

📚 Conteúdo base — 6 restantes

🏛️ Tributos em espécie — 11 restantes

🗂️ Conteúdo Base

Dia 01 – Relação Jurídica Tributária Estrutura básica da relação jurídico-tributária.
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Dia 02 – Princípios Legalidade
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Isonomia
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Anterioridade
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Irretroativodade e Vedação ao confisco
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Outros princípios.
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Dia 03 – Imunidades Conceito
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Espécies
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Imunidaes dos Templos e outras instituições
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Outras Imunidades
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Dia 04 – Crédito Tributário Suspensão
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Exclusão
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Extinção
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Prescrição e Decadência
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Dia 05 – Tributo Conceito e natureza jurídica
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Competência, capacidade e consentimento
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Dia 06 – Responsabilidade Tributária Responsabilidade tributária em geral.
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🏛️ Tributos em Espécie-Impostos

📌 Taxas, Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra, Contribuição de Melhoria

Dia 18 – Taxas
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Dia 19 – Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra
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Dia 20 – Contribuição de Melhoria Fechamento da trilha de Direito Tributário.
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🏛️ Tributos em Espécie-Impostos

📌 Taxas, Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário de Guerra, Contribuição de Melhoria

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