CÓDIGO DE NACIONAL DE NORMAS

PROVIMENTO Nº 149-CNJ

Leitura em 37 Dias – Código Nacional de Normas (CNJ)

📘 Leitura em 37 Dias – Código Nacional de Normas (CNJ)

📘 Parte Geral — 20 restantes

📕 Parte Especial — 17 restantes

🗂️ Parte Geral

Dia 01 – Apostilamento
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Dia 02 – Conciliação e Mediação
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Dia 03 – Teletrabalho e Papel de Segurança
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Dia 04 –Interinos e Prepostos
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Dia 05 – Delegatário, incompatibilidades, impedimentos e concurso público
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Dia 06 – Proteção de Dados Pessoais (base geral)
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Dia 07 – LGPD nas Especialidades
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Dia 08 – Regime disciplinar, TAC e Justiça Aberta
📄 Abrir PDF Regime disciplinar e TAC
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📄 Abrir PDF Justiça Aberta
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Dia 09 – Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
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Dia 10 – PLD nas Especialidades e Notários
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📄 Abrir PDF Notários
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Dia 11 – Interação com órgãos e entes públicos
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Dia 12 – Livros, conservação de documentos e extravio ou danificação do acervo
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Dia 13 – Normas Gerais da Organização Digital, SERP e Serviços Confiáveis
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Dia 14 – RCPN – CRC (Central de Informações do Registro Civil)
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Dia 15 – RTD – Central RCPJTD
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Dia 16 – CENPROT – Central Nacional de Protesto
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Dia 17 – CENSEC e E-Notariado
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Dia 18 – Registro de Imóveis
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Dia 19 – Emolumentos
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Dia 20 – Títulos Procedentes de Entes Coletivos
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✅ Parte Geral concluída! Agora siga para a Parte Especial.

🏛️ Parte Especial

Dia 21 – Protesto (procedimento e emolumentos)
Procedimento para Protesto
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Emolumentos do Procedimento de Protesto
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Dia 22 – Protesto (negociação e títulos)
Solução negocial prévia ao protesto
Renegociação de dívida já protestada
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Títulos e documentos de dívida – Cheque
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Dia 23 – RTD e garantias sobre bens móveis
Alienação fiduciária em garantia sobre bens móveis

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Dia 24 – RI: Usucapião e Terras Indígenas
Usucapião extrajudicial
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Atos relativos a terras indígenas

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Dia 25 – RI: Imóveis rurais e terras públicas
Arrendamento de imóvel rural por estrangeiro
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Descrição de imóveis públicos federais na Amazônia Legal
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Dia 26 – RI: Aquisição e perda da propriedade
Adjudicação compulsória extrajudicial
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Dia 27 – RI: Incorporação, Condomínio, Desapropriação e Alienação fiduciária
Incorporação imobiliária e Condomínio edilício
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Alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
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Desapropriação
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Dia 28 – RI: Especialidade objetiva e subjetiva e das demais informações obrigatórias da matrícula.
Saneamento
Especialidades e informações obrigatórias da matrícula
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Dia 29 – RI: Saneamento e Autotutela Registral
Averbações de Saneamento
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Saneamento de Irregularidades Existentes
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Autotutela Registral
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Dia 30 – Notas
Notas
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Dia 31 – RCPN (atos gerais e convênios)
Unidades interligadas nos estabelecimentos de saúde
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Situações jurídico-transnacionais
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Atribuições por convênios
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Modelos de atos
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Dia 32 – RCPN (registro e prazos)
Registro de natimorto
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Registro tardio
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Registro de nascimento no caso de omissão
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Dia 33 – RCPN (filiação e reprodução)
Reconhecimento de paternidade
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Parentalidade socioafetiva
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Adoção unilateral
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Reprodução assistida
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Dia 34 – RCPN (nome, gênero e sexo)
Alteração extrajudicial do nome
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Dados relativos à pessoa transgênero
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Pessoa com sexo ignorado
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Dia 35 – RCPN (família e casamento)
Cartaz informativo para melhor preparação do casamento
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União estável
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Casamento entre pessoas do mesmo sexo
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Dia 36 – Livro VI (Complementar)
Livro Complementar
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Dia 37 – Extra
Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 12/2024: Registro Civil de Nascimento de Indígena não integrado
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🎉 Parabéns! Você concluiu a leitura da Parte Especial do Código Nacional de Normas.
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